O excelente livro de Leandro de Assis aborda uma questão espinhosa para muitos: qual deveria ser o principal critério para definir quem teria direito ou não as cotas raciais, ou seja, se o critério deveria ser o fenótipo (cor da pele e outros marcadores físicos) ou o genótipo ( a autodeclaração feito pelos próprios interessados, por possuírem um ou mais ascendentes pertencentes as etnias desfavorecidas). Usando argumentos muito elegantes e inteligentes, embasados numa lógica e jurisprudência impecáveis, Leandro se posiciona como partidário da segunda opção.
O livro se inicia com um resumo histórico da situação do negro no Brasil, versando especialmente sobre a marginalização dos afrodescendentes após o fim da escravidão, levada a cabo através de politicas de branqueamento e de criminalização dos excluídos, o que acabou jogando os recém-libertos numa posição de miséria e subalternidade.
Chegando aos tempos contemporâneos, quando as políticas de reparação começaram, Leandro busca argumentar que usar como critério de inclusão nessas políticas o fenótipo poderia gerar, por parte do Estado, uma nova violência contra aqueles que carregam todas as consequências dos anos de escravidão e discriminação, independentemente de sua aparência física mais evidente.
Embora o próprio autor não expresse isso, pode-se considerar que políticas de reparação baseadas no fenótipo poderiam promover o que poderia se chamar de ‘’apartheid politicamente correto’’, que fatalmente degeneraria numa espécie de supremacismo estético amparado pelo Estado.
A forma de se evitar isso seria a adoção do modelo do genótipo embasado na autodeclaração, que apesar de possivelmente permitir que pessoas com quase nenhuma ascendência negra a assumirem vaga destinadas a negros e pardos, evitaria o abuso de poder por comitês raciais que agiriam com um viés ideológico excludente.
Leandro conclui seu belo tratado
conclamando que as leis que garantem o ensino da história da África,
tanto nas aulas de História Geral como numa matéria criada
especificamente para esse fim, sejam postas em prática, para que o
orgulho pelo papel deste continente em nossa formação nacional
venha a ser verdadeiramente valorizado por nossas novas gerações.
Caso tenha interesse no livro: https://www.amazon.com.br/Negro-Brasil-Hist%C3%B3rico-Desvantagens-Repara%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B08WLFSQDG
Nenhum comentário:
Postar um comentário