Durante um tempo, tentei militar no Partido Pirata, um partido zumbi que já formou umas cinquenta micro-tendências sem jamais conseguir se registrar. Obviamente, a iniciativa virou algo menor ainda que o PCO e PSTU, mas me deram para ler algo interessante: o livro de Rick Falkvinge, fundador do movimento Pirata, e suas ideias do porque o direito autoral deve ser revisto, e também porque a democracia tradicional, do confronto através do voto, falha em certos momentos, de acordo com uma lógica meio que baseada na teoria dos jogos: um sistema que cria vencedores e perdedores faz os perdedores quererem se vingar em outras votações, mantendo um impasse eterno e criando má-vontade mesmo em projetos de interesse comum.
A questão do direito autoral, é porque ele acaba ecoando aquilo que Rousseau disse: ''o primeiro que colocou uma cerca ao redor de um quadrado de terra, e disse, isso aqui é MEU, desgraçou a humanidade.'' No caso do direito autoral, isso é pior ainda porque não existe sequer o quadrado de terra para botar a cerca ao redor, mas sim pedaços de papel com rabiscos desenhados neles- você literalmente pega uma coisa abstrata e cerca com mais coisas abstratas, criando um grande Leviatan ou Behemot abstrato.
Isso não tem nenhuma lógica quando você analisa dessa maneira, e é porque na verdade não tem. Vivemos numa sociedade que nossas garantias sociais são baseadas em um monte de coisa fictícia: dinheiro que dizem que vale nosso trabalho, diplomas que dizem que sabemos fazer alguma coisa, títulos que dizem que somos donos de algo. E tudo isso nos esmaga, porque passamos boa parte correndo atrás de coisas que nem sequer existem, para tentar matar nossa fome de verdade.
O direito autoral, na maneira que ele funciona hoje, é uma das bases desse sistema, porque ele permite que empresas e grupos de poder que se apossam de conhecimentos ancestrais ou difusos, ao registrá-los de uma maneira que o escritório de patentes possa entender, passam a ter direito exclusivo de ganhar dinheiro- extrair poder social- a partir desse conhecimento que antes era propriedade da humanidade inteira.
Sim, o direito autoral e acadêmico também protege o pequeno autor e pesquisador que cria suas obras de forma independente ou com muito pouco apoio- mas acima de tudo, como ele funciona hoje, ele é uma das ferramentas que permite a expropriação intelectual de muitos, para o benefício de poucos. Eu não abro mão dos direitos do que eu criei, que me deu trabalho, mas tenho pelo menos uma obra em copyleft, entre as que criei. Volta e meia faço promoções gratuitas numa plataforma aonde o que coloquei está protegido por DRM, algo que também questiono, mas entendo.
Vale a pena colaborar por um futuro mais aberto. Libere parte de seu material em copyleft e outras licenças flexíveis. Faça promoções periódicas do que você tem em locais pagos. Compre jogos de sites que tem DRM flexível, ou não botam DRM no que vendem. Você não precisa colocar tudo seu de graça nem baixar torrents cheios de vírus. Mas fazendo pequenas ações, podemos fazer um mercado melhor, para um mundo mais livre. Sigamos juntos.
Nicolas Rosa
Autor
